Política de Reembolso

Política de Reembolso

Última atualização: 15 de dezembro de 2025

Visão geral

A LicenseChain visa garantir sua satisfação. Esta Política de Reembolso explica quando e como você pode solicitar reembolso de taxas de assinatura ou pagamentos feitos por nossa plataforma (incluindo pagamentos processados via Pay para vendedores terceiros).

Taxas de assinatura e plataforma

Para taxas pagas diretamente à LicenseChain (ex.: planos de assinatura do painel):

  • As solicitações de reembolso devem ser enviadas em até 14 dias após a cobrança.
  • Podemos oferecer reembolso total ou proporcional a nosso critério, dependendo do uso e das circunstâncias.
  • As taxas geralmente não são reembolsáveis após 14 dias ou após uso significativo, exceto conforme exigido por lei.

Pagamentos por produtos de terceiros (Pay)

Quando você compra um produto ou licença de um vendedor através do LicenseChain Pay, seu pagamento é processado para esse vendedor. A elegibilidade e o processo de reembolso são determinados pela política do vendedor. Recomendamos que você revise os termos do vendedor e entre em contato com ele ou com nossa equipe de suporte para solicitações de reembolso relacionadas a essas compras.

Como solicitar um reembolso

Para solicitar reembolso de uma assinatura ou taxa de plataforma LicenseChain:

  • Envie-nos um e-mail no endereço de contato abaixo com o e-mail da sua conta, a data da cobrança e o motivo da sua solicitação.
  • Analisaremos sua solicitação e responderemos em até 5 dias úteis.
  • Os reembolsos aprovados serão creditados no método de pagamento original quando possível.

Exceções

Podemos recusar ou limitar reembolsos quando detectarmos abuso, fraude ou violação dos nossos Termos de Serviço. Os reembolsos não estão disponíveis para valores já pagos a terceiros (ex.: pagamentos a vendedores), exceto conforme acordado ou exigido por lei.

Entre em contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Reembolso ou desejar enviar uma solicitação de reembolso, entre em contato conosco:

E-mail: legal@licensechain.app